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Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta

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Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira

Começa a vigorar a partir de segunda-feira (25), alterações na Lei do Inquilinato, por meio da Lei nº 12.112, sancionada pelo Presidente Lula com vetos a pontos considerados polêmicos.

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A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar

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Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

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Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

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Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

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